O que o Provimento 94 do CNJ muda nos registros de imóveis
Foi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de imóveis durante o período da pandemia causada pela …
Bolsonaro: alguns falam que economia você recupera e a vida não; não tem nada a ver
Presidente voltou a criticar isolamento adotado por governadores e prefeitos, afirmou que Estados e municípios ‘erraram na dose’ e disse que ‘roda da economia’ foi atingida Por Cristiane Agostine e …
AGRONEGÓCIO: MP do Agro é sancionada
Depois de muita expectativa, o Governo Federal sancionou nesta terça-feira (07/04) a Lei 13.986/2020, proveniente da MP do Agro (MPV 897/2019), que trata do estímulo ao financiamento privado na atividade …
Plenário encerra julgamento de ação que questionava titularidade de área em SP
Pela primeira vez, o Plenário fez uso de recursos tecnológicos, com telão e monitores, para detalhar questões envolvidas no processo, o mais antigo em tramitação no STF. O Plenário do …
Clipping – Conjur – PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma …
Artigo – Conjur – Direitos fundamentais em tempos de pandemia II
Por Ingo Wolfgang Sarlet e Hermes Zaneti Junior O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactado o Direito …
Cartórios são serviços essenciais destaca reportagem do Jornal Hoje
Confira aqui a íntegra da reportagem do Jornal Hoje.
Artigo – PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes
Por Fernando Brandariz Atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/05, que altera alguns artigos da Lei 11.101/05, atual lei que regula a recuperação judicial, …
Clipping – NSC Total – Cartório inova ao fazer escritura pública por videoconferência
O 1º Tabelionato de Notas, liderado por Guilherme Gaya, lavrou, nesta semana, a primeira escritura pública de Santa Catarina de forma remota, por videoconferência, sem necessidade de certificação digital padrão …
Artigo – Jota – Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?
*Por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas Desde a declaração …