Em parceria com a Brisot Consultoria & Treinamento, a Diretoria de Qualidade da Anoreg/BR promove lives sobre o tema até quinta-feira (15), com a participação de auditores do PQTA Nesta …
Por aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça em sessão plenária nesta terça-feira (5/5), feita por videoconferência. Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui …
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma …
Por Caroline Ribeiro Estamos vivendo um período nunca antes vivido, ainda nos adaptando a uma nova realidade e não sabemos como várias questões serão encaminhadas em diferentes frentes. As incertezas, …
Solução oferecida pela CrediHome deve reduzir o processo, que está em 35 dias, para um período de 5 a 15 dias A orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em …
Renata Mangueira de Souza Nos últimos tempos, por conta do COVID-19, vimos nossas vidas mudar radicalmente e muitas questões às quais não gostávamos de enfrentar passaram a fazer parte do …
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento 98, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito …
TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos Contrato de compra e venda de imóvel deve ser rescindido, com devolução …
A situação crítica global gerada pela pandemia do COVID-19 alterou radicalmente nossos hábitos Conforme artigo anteriormente escrito “não temos dúvidas sobre estarmos numa nova vida que gerou disrupção ao antigo (até …
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD) aplicado a imóveis rurais deve ser calculado exclusivamente com base no Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Entendimento …