O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) anunciaram nesta sexta-feira (27) que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto de lei de …
A Construção cresceu 1,6% no ano de 2019 ante 2018, segundo os dados do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O …
Por Eugênio Vasques Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados. A empresa …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora …
A seccional Ceará do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), presidida pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima, promove na segunda-feira (2/3), em Fortaleza, uma palestra-almoço com o professor associado da …
Pesquisa do IBGE aponta 11,9 milhões de pessoas desocupadas no Brasil A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em janeiro ficou em 11,2%. A taxa é 0,4 ponto percentual …
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro) e retirou da legislação, por meio de revogação, dispositivo que equiparava as …
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, está em Brasília participando da audiência pública, no Senado Federal, para tratar …
Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (18), a votação da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), …