As barreiras comerciais são medidas adotadas para impor restrições às práticas de comércio exterior, podendo ser tarifárias – com a imposição de taxas e tarifas – ou não tarifárias, mediante …
O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos. …
Os projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos deverão passar a considerar os princípios do desenho universal, com vistas à acessibilidade, quando da …
Comunicado nº 02_2020 – Provimento 88 CNJ
COMUNICADO Nº 1/2020 A ANOREG/MT, através de seu diretor de registro de imóveis, informa a quem interessar possa: A Averbação de certificação do georreferenciamento de imóveis rurais, enquanto vigorar a …
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realiza a primeira Reunião de Diretoria Colegiada do ano no dia 5 de fevereiro, às 11h. A pauta do encontro, que …
Como forma de modernização dos mercados financeiro e de capitais, visando dinamizar a concessão de crédito e refinar as formas de garantias1, percebeu-se, na década de 1990, a necessária dissociação …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) promoveram na última sexta-feira (17 de janeiro) a continuidade …