Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, dá posse a nova diretoria da 24ª Subseção
“Vivemos hoje um momento histórico com a posse, pela primeira vez, de uma mulher na presidência da 24ª Subseção. É um momento especial e eu quero reafirmar aqui o meu …
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2025 – 2º Semestre para …
Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.000.449-MT (REsp), entendeu que, considerando o caráter reparatório …
ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.O Programa de Inclusão Digital 2024 (PID 2024), implementado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), …
IERI é destaque no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Apresentação do balanço da CN-CNJ foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques. Ao apresentar o balanço dos desafios e das ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça …
1º Ofício de Campo Novo do Parecis realiza primeiro reconhecimento de usucapião extrajudicial
O Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis realizou o primeiro reconhecimento de usucapião extrajudicial da comarca. O ato foi registrado pelo titular da serventia, José de Arimatéia …
Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024
Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário. O Senado Federal poderá votar hoje, 05/11/2024, o Projeto de Lei n. 182/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Jaime Martins (PSD-MG), que institui o Sistema Brasileiro de …
Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do acesso à terra para a Ação Climática
Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro. O Banco Mundial promoverá, entre os …
Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 04/11/2024, Edição 213, Seção 1, …
1º Ofício de Campo Novo do Parecis recebe visita de acadêmicos de Direito
O Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis recebeu nesta quinta-feira (5 de setembro) a visita de acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Ágora, acompanhados do coordenador …