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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar em 2020 um reforço nos investimentos em segurança das fronteiras do país. Está na pauta da comissão, com relatório favorável, um projeto …
Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa estava atrasada com a entrega do imóvel. O Juízo da 4ª Vara …
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, será um dos palestrantes no curso de “Direito do Agronegócio Aplicado”, que …
A qualificação dos professores da educação superior vem aumentando a cada ano, segundo dados apurados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mais de 80% dos …
A estimativa da safra 2019/20 de grãos aponta uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas em relação a 2018/19. Os números …
Os dados fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Mapa Aproximadamente metade dos recursos programados para o Plano Safra 2019/2020 já foram …
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o …
Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), que será lançada no segundo …
O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de …
O projeto de lei 5.463/19 acrescenta dispositivo ao CPC e dispõe sobre a retroação de efeitos de sentenças de divórcios e que tratam do reconhecimento de filhos. De …