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Categoria: Notícias

Notícias

Presidente da Anoreg-MT apresentará artigos na Conferência do Banco Mundial

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, pelo quarto ano consecutivo, apresentará artigos na Conferência do Banco Mundial, em …

Notícias

Situação atual – Medida Provisória n° 897, de 2019

Situação atual – Medida Provisória n° 897, de 2019 11 de dezembro de 2019 Apelido: Crédito Rural  Autoria: Presidência da República  Comissão: Comissão Mista da Medida Provisória n° 897, de 2019 Imprimir Ementa:Institui o …

Notícias

Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário avalia ações praticadas em 2019

A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta semana, a última reunião do ano com a Comissão Estadual de Regularização Fundiária. Os integrantes do grupo, composto por representantes de várias instituições e …

Notícias

Tabelião substituto do 2º Ofício de Pedra Preta participa de solenidade de assinatura de medida provisória

O tabelião substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, participou nesta terça-feira (10 de dezembro) da solenidade de assinatura de uma medida provisória, pelo presidente da …

Notícias

Anoreg-MT, Irib e UFMT conseguem ato normativo que disciplina aplicação da Lei 13.178/2015 em Mato Grosso

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) conseguiram junto …

Notícias

Presidente da Anoreg/AL é homenageado em sessão solene na ALE

O presidente Rainey Marinho foi homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa de Alagoas, nesta segunda-feira (09/12), em comemoração aos 40 mil títulos entregues pelo programa de regularização fundiária, Moradia …

Artigos / Notícias

Artigo: Direito de arrependimento garante devolução integral de valor pago por imóvel

Categoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 18 – RescisãoCategoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 26 – Direito de ArrependimentoCategoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 27 – Restituição de valores Bruno …

Notícias

Clipping: Locatário de imóvel é condenado a ressarcir fiador em R$ 30 mil

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por fiador em face de locatário de imóvel, condenado ao pagamento de R$ 30.000,00, acrescidos de …

Notícias

Clipping: Penalidade contratual por inadimplência na entrega de imóvel é aplicada a imobiliária

Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa estava atrasada com a entrega do imóvel. O Juízo da 4ª Vara …

Notícias

Presidente da Anoreg-MT ministra palestra em Porto Velho

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, proferiu palestra nesta quinta-feira (5 de dezembro) na Ordem dos Advogados do …

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