Artigo: ¿Dónde se firmó el Tratado de Tordesillas?
Tras una complicada negociación, el 7 de junio de 1494 los representantes del rey luso Juan II y de los Reyes Católicos firmaron el Tratado de Tordesillas, por el que Portugal …
Clipping: Presidente da Anoreg-MT recebe título de cidadão novaxavantinense
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, recebeu na última sexta-feira (6 de setembro) o título de cidadão novaxavantinense. …
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer do Projeto de Lei 6905/17 sobre desapropriação para reparcelamento do solo
Na manhã desta quarta-feira (04.09), a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos Deputados o parecer do Projeto de Lei 6905/17 que trata das desapropriações por utilidade …
Clipping: Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Irajá (PSD-TO), que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural …
Clipping: Presidente da Anoreg-MT visita cartórios de Campo Verde
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, fez visita de cortesia, nesta quinta-feira (5 de setembro), aos Cartórios do …
Clipping: Presidente da Anoreg-MT receberá título de cidadão novaxavantinense
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, receberá o título de cidadão novaxavantinense nesta sexta-feira, 06/09. A …
CNB/CF – Normativa do notariado brasileiro deve ser publicada em setembro
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento afirmou que, na segunda quinzena de setembro, deve ser publicada normativa que inclui o notariado brasileiro no combate à …
Clipping: Anoreg-MT consegue autorização da CGJ para que notários e registradores se ausentem da serventia durante o VI Encontro Regional
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em parceria com a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor), promoverá nos dias 28 e 29 deste …
CNJ – Recomendação 41/2019 – Dispõe sobre a dispensa da anuência dos confrontantes
Dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registo de Imóveis da anuência dos confrontantes na forma dos §§ 3º e 4ª do art. 176 da Lei 6.015, de 31 de …
Artigo – Classificação e extinção do usufruto, direitos e deveres do usufrutuário
Resumo: O presente artigo apresenta as várias formas que constituem as classificações do usufruto assim como a extinção do mesmo. Estarão presentes também os direitos e deveres do usufrutuário. Palavras chaves: Usufruto. …