Na manhã desta quarta-feira (04.09), a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos Deputados o parecer do Projeto de Lei 6905/17 que trata das desapropriações por utilidade …
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Irajá (PSD-TO), que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural …
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, fez visita de cortesia, nesta quinta-feira (5 de setembro), aos Cartórios do …
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, receberá o título de cidadão novaxavantinense nesta sexta-feira, 06/09. A …
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento afirmou que, na segunda quinzena de setembro, deve ser publicada normativa que inclui o notariado brasileiro no combate à …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em parceria com a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor), promoverá nos dias 28 e 29 deste …
Dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registo de Imóveis da anuência dos confrontantes na forma dos §§ 3º e 4ª do art. 176 da Lei 6.015, de 31 de …
Resumo: O presente artigo apresenta as várias formas que constituem as classificações do usufruto assim como a extinção do mesmo. Estarão presentes também os direitos e deveres do usufrutuário. Palavras chaves: Usufruto. …
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu decisão do Tribunal de Justiça (TJ), numa ação inédita no estado, que pode gerar precedentes favoráveis para proprietários de veículos, em todo país. …