A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração. Esta é uma das teses …
Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural …
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, será o palestrante durante a aula magna do curso de pós-graduação em …
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, sobre a aplicação da Lei 13.726/2018, …
Um produtor de soja de Goiás realizou a primeira emissão do país de uma Cédula de Produtor Rural Eletrônica (e-CPR) registrada em cartório, o que reduziu o tempo da operação …
Ele havia acatado uma denúncia protocolada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Administrativos e Constitucionais (Ibepac) contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apontando irregularidades no concurso O conselheiro …
Com um olhar especial para a realidade mato-grossense, os aspectos jurídicos que envolvem o Direito Agrário e Fundiário estarão em debate durante os dois dias do 1º Congresso Mato-Grossense de …
Tras una complicada negociación, el 7 de junio de 1494 los representantes del rey luso Juan II y de los Reyes Católicos firmaron el Tratado de Tordesillas, por el que Portugal …
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, recebeu na última sexta-feira (6 de setembro) o título de cidadão novaxavantinense. …