Leia a nova edição do boletim Anoreg/BR News
Em sua 81º edição, o Anoreg/BR News – boletim eletrônico da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) – traz como matéria de destaque a publicação do Provimento nº …
ITI – Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem
A partir de agosto de 2019, os serviços disponíveis pelo sistema virtual da Receita Federal – e-CAC poderão ser acessados por smartphone ou tablet com uso do certificado digital em nuvem emitido …
Artigo – Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo
Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer a usucapião do mesmo? Em 2011 entrou em vigência no Brasil …
Notários e registradores podem fazer pós-graduação em direito imobiliário, registral e notarial
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a toda a classe que estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em direito imobiliário, …
Jornal da USP – Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais
Esta edição do boletim Em dia com o Direito aborda, mais uma vez, questões acerca da Regularização fundiária, que, como tema urgente, merece atenção especial dos agentes operadores do direito e de …
CNJ publica Provimento 85 sobre cumprimento da Agenda 2030 da ONU
PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo …
Anoreg-MT apoia ações desenvolvidas por desembargador da Bahia
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) apoia a iniciativa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Salomão Resedá, que não está medindo …
Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem regras de trabalho aos domingos
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a MP (Medida Provisória) nº 881 de 2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, e chamada pelos críticos de minirreforma trabalhista. Os parlamentares …
Cartórios geram mais de 100 mil empregos no país
Um estudo inédito mostrou o número de empregos diretos e indiretos gerados pelos cartórios brasileiros. Nos 13.760 ofícios existentes no país, são mais de 100 mil ocupações diretas e cerca …
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que cria Conselho Nacional de Assuntos Notariais e Registrais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14.08), o parecer do Projeto de Lei 692/11, que altera a Lei nº 8.935/2004, sobre serviços …