De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação tem natureza exclusivamente …
EMENTA OFICIAL: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CAUÇÃO LOCATÍCIA. BENS IMÓVEIS. CONCURSO SINGULAR DE CREDORES. AVERBAÇÃO. REGISTRO. PREFERÊNCIA. CRÉDITO. BEM EXPROPRIADO. REGISTROS PÚBLICOS. (…) 2. O propósito recursal …
Autores: Paulo Sérgio Sampaio Figueira;Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl
O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, visitou no início deste mês o deputado estadual Nininho. Também participaram do encontro os assessores parlamentares …
Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (CIDOSO) aprovou o texto substitutivo de …
O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos. A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS) debateu, em Audiência Pública …
Na última sexta-feira, o Cartório de Bom Jardim teve a honra de receber a visita do Dr. José de Arimatéia Barbosa. A visita contou com a presença dos escreventes Vinicius …
Titular do 1º Serviço Registral da comarca de Alto Araguaia/MT, Suelene Cock Corrêa, foi uma das palestrantes. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJMT) realizou, no dia 06/06/2024, o seminário virtual “Solo …
Evento promovido pelo CENoR teve início hoje e tem como um dos temas o uso da Inteligência Artificial. O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participa do IX …
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 15/10/2024. Antecipe a sua e garanta um valor diferenciado! As inscrições para o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, …