Categoria: Notícias

Sugestões poderão ser encaminhadas por formulário eletrônico até o dia 06 de maio. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) abriu uma Consulta Pública para dar publicidade e colher sugestões …

Medida Provisória com o programa foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Instituído pelo Governo Federal através da Medida Provisória n. 1.213/2024 (MP), publicada no Diário Oficial da União de hoje, 23/04/2024, o Programa Acredita …

Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h. O podcast fundiário idealizado e produzido por Élder Jacarandá, denominado “PodREGULARIZAR”, contará com a presença do Vice-Presidente …

Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas. O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário …

Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O Senado Federal, em Sessão de Debates Temáticos a ser realizada na próxima quarta-feira, 17/04/2024, a partir das 11h, debaterá …

Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis. A Agência CNJ de Notícias publicou a informação de que o “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com …

José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação. A edição de março da Revista Pensar Agro publicou artigo de autoria do Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de …

Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao administrador judicial. Texto segue para análise do Senado Federal. O Projeto de Lei n. 3/2024 (PL), apresentado ao Congresso …

Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de …

Objetivo é cadastrar todos os imóveis rurais de Mato Grosso nos próximos dois anos. Em cerimônia realizada ontem, 27/03/2024, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT, o Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, …