Projeto de Lei foi aprovado na CCTI da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 1.195/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Max Lemos (PDT-RJ), teve o texto substitutivo da Relatora na Comissão de …
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD. A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais (CTD), por intermédio da Resolução n. 9/2024, aprovou a destinação …
A comitiva brasileira composta de quinze Registradores e Notários brasileiros, lideradas pelo Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, se reuniu com os Drs. Alberto F. …
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participou recentemente do podcast “PodREGULARIZAR”, idealizado e produzido por Élder Jacarandá. O podcast aborda questões envolvendo regularização fundiária e conta com a participação …
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 …
Sugestões poderão ser encaminhadas por formulário eletrônico até o dia 06 de maio. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) abriu uma Consulta Pública para dar publicidade e colher sugestões …
Medida Provisória com o programa foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Instituído pelo Governo Federal através da Medida Provisória n. 1.213/2024 (MP), publicada no Diário Oficial da União de hoje, 23/04/2024, o Programa Acredita …
Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h. O podcast fundiário idealizado e produzido por Élder Jacarandá, denominado “PodREGULARIZAR”, contará com a presença do Vice-Presidente …
Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas. O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário …
Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O Senado Federal, em Sessão de Debates Temáticos a ser realizada na próxima quarta-feira, 17/04/2024, a partir das 11h, debaterá …