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Categoria: Notícias

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. 12/89h — Webinário …

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Primeira Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados

A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com …

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Artigo – Migalhas – O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização

Por Franklin Chaves da Silva Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger …

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STF – Ação em que União discutia isenção de custas no programa MCMV é extinta

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a …

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Artigo – Jornal Contábil – LGPD: Saiba como adaptar sua empresa em 5 passos

A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que deveria entrar em vigor nesse mês de agosto, em função da Pandemia, foi transferida para maio de 2021. Com isso, as empresas …

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Saiba como os Cartórios de Títulos e Documentos auxiliam o Agronegócio brasileiro

A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para o Brasil. Entre as especialidades …

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Senado – Paulo Rocha pede aprovação rápida de projeto de apoio à agricultura familiar

Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu a rápida aprovação pelo Senado do projeto de lei de apoio emergencial à agricultura familiar (PL 735/2020), já aprovado na …

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Clipping – Polinize – Alta na procura por imóveis durante período de isolamento social

Com o fechamento do comércio em março deste ano devido a crise na saúde, muitas empresas precisaram se reinventar e buscar a digitalização de seus negócios. Apesar de não preverem …

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Clipping – Migalhas – Uso exclusivo de imóvel por herdeiro gera obrigação de aluguel

Para a magistrada, a herança é uma universalidade juris indivisível até a partilha, podendo todos os herdeiros exercer os direitos de posse e domínio sobre os bens Herdeira que ocupa …

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Clipping – Valor – O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário

Incorporador Antonio Setin afirma que preço da construção encareceu, ao contrário do que era esperado O custo da construção civil fará com que os imóveis no Brasil passem por nova …

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