Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira – 09h às 17h.
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu decisão do Tribunal de Justiça (TJ), numa ação inédita no estado, que pode gerar precedentes favoráveis para proprietários de veículos, em todo país. …
Em sua 81º edição, o Anoreg/BR News – boletim eletrônico da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) – traz como matéria de destaque a publicação do Provimento nº …
A partir de agosto de 2019, os serviços disponíveis pelo sistema virtual da Receita Federal – e-CAC poderão ser acessados por smartphone ou tablet com uso do certificado digital em nuvem emitido …
Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer a usucapião do mesmo? Em 2011 entrou em vigência no Brasil …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a toda a classe que estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em direito imobiliário, …
Esta edição do boletim Em dia com o Direito aborda, mais uma vez, questões acerca da Regularização fundiária, que, como tema urgente, merece atenção especial dos agentes operadores do direito e de …
PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) apoia a iniciativa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Salomão Resedá, que não está medindo …
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a MP (Medida Provisória) nº 881 de 2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, e chamada pelos críticos de minirreforma trabalhista. Os parlamentares …