A comissão designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do concurso dos cartórios veio para Alagoas para conferir dados das serventias extrajudiciais e se preparar para o …
Réu e família residem no local. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem e sua família a pagarem aluguel …
São nada menos que 30 milhões de propriedades nessa situação. Em Minas, 3 milhões não têm registro Moradora de Virginópolis, de 10 mil habitantes, no Vale do Rio Doce, a …
As discussões sobre a situação fundiária, notadamente urbana, promovidas pelo Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), …
A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) apresentou na manhã desta terça-feira (30 de julho) o sistema que permitirá a realização de comunicado …
IntroduçãoBusca-se, com a produção do presente artigo, a compreensão do que seja o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro na disciplina do Código Civil, Código de Defesa do …
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), seis requerimentos para realização de audiências públicas e um para realização de palestras e debates. Em um deles (REQ 17/2019), …
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei da senadora Juíza Selma (PSL-MT), que prorroga por seis anos o prazo para a titulação …
Em “A dona do pedaço”, longe de onde vivem os ricos, existe um grupo de sem-teto que invadiu uma casa abandonada. Eles estão lá desde que a novela estreou e Maria …
“Não é minha intenção a reeleição”, afirmou López Obrador. O Presidente acusa os conservadores de bloquear a iniciativa de revogação do mandato. Atual mandato termina em 2024. O Presidente do …